Direito da família, pensão e divórcio


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Direito de família é um ramo do direito que trata das questões e litígios entre entes da comunidade familiar. Possui normas jurídicas que trabalham de acordo com orientação constitucional do conceito de família, levando em conta o entendimento jurisprudencial, em âmbito jurídico, e transformações sociais, no âmbito da sociologia. O escritório atende diversas demandas de Inventário, Heranças, Pensão Alimentícia e Alimentos Gravídicos. Os divórcios, eventuais partilhas de bens, união estável e dissolução de união estável, além de testamentos.

​O divórcio nada mais é que o rompimento legal e definitivo do vínculo de casamento civil. O processo de divórcio pode envolver questões como atribuição de pensão ao cônjuge, alimentos aos filhos , regulação de poder paternal, partilha de bens entre outras tantas questões possíveis de serem alegadas em sede de divorcio, a depender de alguns requisitos legais, poderá ser judicial, por meio do ajuizamento de uma ação, ou extrajudicial através de uma escritura pública com o auxilio de advogado.

Pensão é um termo genérico que se refere a qualquer renda que deve ser paga periodicamente a alguém, por outra pessoa ou pelo Estado. Existem vários tipos de pensão, incluindo a pensão alimentícia, a pensão por morte e a pensão por invalidez.

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